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Programa Nuclear da Marinha

O Programa Nuclear da Marinha, que a Força vem executando desde 1979, com enorme sacrifício, visa capacitar o País a dominar o ciclo do combustível nuclear e a desenvolver e construir uma planta nuclear de geração de energia elétrica, incluindo-se aí a confecção do reator nuclear. A primeira parte do propósito - domínio do ciclo do combustível – já foi atingida, restando ainda o esforço de conclusão da segunda parte – a planta nuclear.

Desenvolvidos e concluídos esses dois projetos e logrado êxito na operação dessa planta nuclear, estarão criadas as condições para que, no futuro, havendo uma decisão de governo para tal, possa ser dado início à elaboração do projeto e a posterior construção de um submarino com propulsão nuclear, que deverá ser antecedido pelo projeto, construção e avaliação de um submarino convencional nacional. Esse foi o caminho percorrido por todos os países que possuem submarinos nucleares nas suas marinhas.

Do início, em 1979, até por volta do princípio da década de 1990, o Programa Nuclear da Marinha contou com o aporte de recursos adicionais ao orçamento da Força, provenientes de outras fontes governamentais, que possibilitaram o domínio do ciclo do combustível, alcançado ao final da década de 1980. A partir daí, o programa passou a ser custeado, praticamente, com recursos apenas do orçamento da Marinha do Brasil (MB), que, além de declinante, tem de atender a todas as demais demandas da Força. A solução visualizada para a conclusão desse Programa é a sua transformação em um Programa Nacional, e não apenas da Marinha, garantindo o aporte adicional, regular e continuado dos recursos capazes de fazer face às necessidades de um empreendimento dessa natureza.

Desde que haja investimentos anuais de cerca de R$ 130 milhões, durante os próximos oito anos, o reator poderá ser testado. Se não houver investimento algum, a conseqüência será a manutenção do Programa Nuclear da Marinha em estado vegetativo ou até mesmo sua paralização.

O Presidente Lula, em visita realizada ao Centro Experimental de Aramar, no dia 10 de julho, motivado pela dimensão do Programa, pelo arrasto tecnológico que ele proporciona ao País e pela importância estratégica para a Marinha e para o Brasil, anunciou que os recursos necessários para a conclusão do PNM serão liberados (R$ 1 bilhão, distribuídos durante oito anos – cerca de R$ 130 milhões/ano).

Em recente reunião no MD, ficou definido que, no orçamento destinado àquele Ministério em 2008, a MB deverá dispor de cerca de R$ 130 milhões, permitindo retomar o desenvolvimento do PNM.

Na concepção estratégica da MB, a disponibilidade desses meios significaria acrescentar nova dimensão ao nosso Poder Naval, garantindo-lhe invejável capacidade de dissuasão e colocando-o à altura das necessidades resultantes da missão constitucional da Força Naval.