O Programa de Reaparelhamento da Marinha

Uma instituição como a Marinha do Brasil, de caráter permanente por mandamento constitucional e de relevante identidade com a nação brasileira, não pode prescindir de um adequado, exeqüível e sustentável planejamento de substituição de seus meios, sob pena de não estar minimamente equipada e adestrada para contribuir na manutenção da soberania nacional, quando chamada para tal.

Há vários anos a Força tenta aprovar o Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM), elaborado em função das necessidades estratégicas estabelecidas na Política de Defesa Nacional e de outras orientações de nível estratégico, tendo sempre em conta a realidade socioeconômica do País. A aprovação e a execução do PRM produzirão reflexos positivos para a economia nacional, estimulando um sem número de setores da cadeia produtiva associados à indústria naval e de defesa.

Com o propósito de analisar as prioridades e propor cronogramas e fluxos de recursos necessários aos Programas de Reaparelhamento das Forças Armadas, foi instituído, em dezembro de 2005, por Decreto Presidencial, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) composto por representantes da Casa Civil, Ministérios da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e Defesa (incluindo os Comandos das Forças). Esse GTI encaminhou ao Ministro da Defesa, em 31 de agosto de 2006, um relatório para que, depois de analisado, fosse submetido à deliberação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Por determinação do MD, uma atualização do PRM foi enviada em julho de 2007.

Como resultado dos trabalhos desenvolvidos, a Marinha dividiu a programação de reaparelhamento em dois períodos, sendo o primeiro, de maior prioridade, originalmente de 2006 a 2012, atualizado na recente revisão para 2008 a 2014.

As estimativas de custos levantadas se limitaram a esse primeiro período, totalizando o montante de R$ 5,8 bilhões, relativos a oito grupos de prioridades de reaparelhamento, que englobam a construção, modernização ou aquisição de diversos meios, como submarinos, navios e helicópteros, conforme abaixo apresentado por prioridade:

Prioridades da Marinha

1. Submarinos e torpedos

2. Navios-Patrulha

3. Helicópteros

4. Navios Escolta

5. Navios-Patrulha Fluviais

6. Embarcações do SSTA e navios hidrográfico

7. Modernização do NAe “São Paulo”, mísseis, minas e munição

8. Carros de Combate, Navio de Desembarque e Navio de Transporte de Apoio


Em síntese, estima-se o investimento total da ordem de R$ 5,8 bilhões para o período 2008-2014, sem considerar os custos adicionais dos programas cujas execuções se estenderão para além de 2014, como é o caso da modernização de submarinos e outros projetos.

 


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