13 de Dezembro
Dia do Marinheiro
Mensagem do Senhor Ministro de Estado da Defesa
BRASÍLIA, DF.
Em 13 de dezembro de 2023.
Assunto: Mensagem do Senhor Ministro de Estado da Defesa por ocasião do Dia do Marinheiro
A celebração do “Dia do Marinheiro” em “13 de dezembro” corresponde a uma justa homenagem ao Patrono da Marinha, Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré.
A admirável carreira do Almirante Tamandaré, em um período tão determinante para a conformação do grande país que é hoje o Brasil, com suas riquezas, unidade de idioma e extenso litoral, deixa um rico legado com exemplos de bravura, irrestrita dedicação e patriotismo.
No dia de hoje, a bordo do Capitânia da Esquadra, tenho o orgulho e a satisfação de saudar homens e mulheres, que ao integrar a Marinha do Brasil, com seus trabalhos, se empenham para construir uma Força Naval cada vez mais forte, sempre solidária às demandas do nosso povo e comprometida com a soberania de nossa Nação.
A profissão militar tem suas peculiaridades e, pelo que percebo, nela é muito presente o trabalho silencioso e muitas vezes anônimo. No caso da Marinha vejo uma particularidade ainda mais adversa, na medida em que, para cumprir suas principais tarefas, seu pessoal e seus navios são obrigados a “fazerem-se ao mar”, permanecendo distantes dos “olhos” da sociedade.
São marinheiros “de corpo” e “de alma” que se submetem aos rigores do mar, ao afastamento familiar e aos regimes diuturnos de serviço, defendendo os interesses do País e honrando compromissos internacionais. São atividades de um espectro tão amplo que é até difícil de se listar, mas que ousarei citar, recorrendo ao que observamos em 2023.
Naturalmente, as ações do Governo têm foco nas “políticas públicas” e nas “entregas” para a sociedade. E é justamente recorrendo ao termo “entrega” que, no dia de hoje, enaltecendo o valoroso trabalho de Marinheiros, Fuzileiros Navais e Servidores Civis, buscamos mostrar as mais diferentes “entregas” da Marinha para o povo brasileiro.
No tocante ao meio ambiente, temos a Marinha atuando na prevenção da poluição hídrica, combatendo incêndios no Pantanal, no Amazonas e no Amapá, coibindo a pesca irregular, apreendendo volumosas quantidades de madeira extraída ilegalmente e combatendo o garimpo ilegal, conforme visto nas Terras Indígenas Yanomami.
Todo esse esforço é coerente com o que o Brasil defende em fóruns internacionais e particularmente oportuno para o País anfitrião da COP-30 (Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as Mudanças Climáticas), em 2025.
Observando as ações de caráter humanitário, vimos logo no início do ano, após as fortes chuvas que atingiram a região de São Sebastião no litoral paulista, a ajuda do Governo chegando por meio do Navio-Aeródromo Multipropósito ATLÂNTICO, com emprego de tropas da Marinha e de um Hospital de Campanha. Além disso, com o mesmo espírito solidário, temos as já tradicionais missões dos Navios da Esperança, que levam apoio de saúde às populações ribeirinhas da Amazônia e do Pantanal.
A propósito, vejo com o mesmo viés humanitário as próprias missões de Busca e Salvamento ou de evacuação de tripulantes em casos de urgência médica, nos navios que transitam pelo Atlântico Sul.
Também nas ações de apoio ao Estado, temos visto a Marinha muito atuante, combatendo os crimes transnacionais, com expressivas apreensões de drogas, tanto em embarcações que navegavam com destino à África e à Europa, quanto tentando ingressar por nossos rios, no território nacional.
Deixando evidente seu estado de prontidão, navios e efetivos da Marinha rapidamente se desdobraram e vêm sendo empregados na Operação de Garantia da Lei e da Ordem, nos Portos do Rio de Janeiro, de Itaguaí e de Santos.
Não podem ser omitidas ainda as contribuições no campo científico e tecnológico, onde destaco o Programa Antártico brasileiro, que dentre outras pesquisas, faz também o monitoramento dos fenômenos meteorológicos no continente gelado, que têm reflexos no Brasil, como os eventos climáticos extremos que temos testemunhado. De maneira análoga, o Programa Nuclear da Marinha segue avançando e trará variados benefícios ao País.
Se verificarmos as iniciativas para modernização de nossa Esquadra, teremos a grata constatação de observar o movimento da construção naval privilegiando a execução de projetos em nosso território, em locais como Itajaí (SC), Itaguaí (RJ) e Aracruz (ES), gerando empregos, melhorando renda, incorporando novas tecnologias e ampliando arrecadação.
Além disso, em consonância com nossa Política Externa e interesses geopolíticos, nossa “diplomacia naval” tem a singular capacidade de materializar a presença do Estado brasileiro no Atlântico Sul, ao contribuir com a segurança marítima e ao cooperar com o fortalecimento das Marinhas Amigas em nosso entorno estratégico.
Por fim, me atenho àquela tarefa que é intransferível: aquela que garante a Defesa da Pátria e, eventualmente, necessita recorrer ao emprego da Força. As hostilidades e agressões vistas no Leste Europeu, no Oriente Médio e, infelizmente, também as tensões presentes na América do Sul reavivam em nossas mentes a exigência de termos Forças Armadas modernas e bem dimensionadas.
Entretanto, a importância e os benefícios de se dispor de uma Marinha forte não se limitam ao mar nem tampouco se restringem aos momentos de crise. Uma Marinha forte desestimula ousadias aventureiras contra nosso País, protege nossa gente e, o que também não pode ser esquecido, é essencial para o funcionamento de nossa economia, já em tempo de paz.
Basta ver o funcionamento de nosso tráfego marítimo que garante o escoamento com segurança de 95% de nossas exportações ou, em um outro exemplo, a contribuição do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico VITAL DE OLIVEIRA, que participou dos levantamentos da “Margem Equatorial”, já chamada de “Novo Pré-Sal”, devido ao seu promissor potencial de óleo e gás.
Assim, agradeço ao Presidente Lula, pelo prestígio que confere às Forças Armadas e o irrestrito apoio tantas vezes demonstrado em questões que são tão caras ao Ministério da Defesa. Expresso igualmente o testemunho de sua preocupação com o prosseguimento dos Projetos Estratégicos, para que nossas Forças Armadas tenham porte correspondente à estatura geopolítica do Brasil.
Aproveito a oportunidade para cumprimentar a todos aqueles que foram agraciados com a Medalha Mérito Tamandaré, pela distinção do reconhecimento.
Por tudo que aqui expus, cumprimento o Comandante da Marinha por sua liderança, firme condução e capacidade de gestão de tão variado rol de temas, que permite ao Brasil contar com uma Força pronta a servir e que sempre demonstra elevada efetividade.
Desta forma, ratifico minhas congratulações aos Marinheiros, Fuzileiros Navais e Servidores Civis pela passagem do “Dia do Marinheiro”, conclamando-os a “manterem o rumo” em suas belas carreiras, explorando o pleno potencial de suas vocações e desempenhando com o máximo de profissionalismo suas funções como “homens do mar”.
VIVA A MARINHA!
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Ministro de Estado da Defesa