Page 148 - Livro - A Construção Naval Militar no Brasil
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A Construção Militar Naval no Brasil: Passado de Glórias. Futuro de Vitórias
Após muitos anos de atividade, em 1992, a ETAM foi firmado o convênio nº 013/99 PROEP (Programa de Reforma
desativada, uma vez que a Lei nº 8.112/90, que instituiu o da Educação Profissional), entre o Ministério da Educação
“Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da e o Ministério da Marinha.
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais”, Em 4 de março de 2002, a ETAM foi reativada em novas
impedia o aproveitamento dos alunos formados na ETAM instalações e com infraestrutura própria, oferecendo cursos
como servidores do AMRJ. nas áreas de Estruturas Navais, Eletrotécnica, Mecânica e
Todavia, em 1997, o AMRJ, que avançava nos projetos de Eletrônica, com subsequente contratação dos técnicos
construção de novos meios navais, viu-se frente a um dilema: formados pela Empresa Gerencial de Projetos Navais
necessitava de recursos humanos qualificados, mas não (EMGEPRON). Até aquele momento, a ETAM era um setor
existiam escolas que formassem esses profissionais. do Arsenal de Marinha, mas, em 7 de dezembro de 2020,
por meio da Portaria n° 261/MD/2020, foi transformada em
Tal constatação levou à conclusão de que seria oportuno Organização Militar (OM) subordinada à Diretoria Industrial
reativar a ETAM. Com esse fim, em 28 de maio de 1999, foi da Marinha (DIM), preservando o seu histórico nome.
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