Page 4 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023
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INTRODUÇÃO
O Relatório de Gestão do exercício de 2023, apresentado à Sociedade No Capítulo 1, intitulado “Visão Geral Organizacional e Ambiente
e aos Órgãos de Controle Externo e Interno, constitui peça componente Externo”, são apresentadas a missão, a visão de futuro e os valores
do Processo de Prestação de Contas Anual que esta Unidade Prestadora da Marinha do Brasil (MB), sua estrutura organizacional, bem como a
de Contas (UPC) está obrigada a elaborar, nos termos do Parágrafo único interferência do ambiente externo nas oportunidades e ameaças ao
do art. 70 da Constituição Federal de 1988, de acordo com as disposições cumprimento de sua missão e a concepção de seu modelo de negócio
da Instrução Normativa TCU nº 84/2020 e da Decisão Normativa TCU nº para o alcance dos resultados esperados pela sociedade brasileira.
198/2022, bem como as orientações contidas na Circular nº 5/2024, da
Secretaria-Geral da Marinha (SGM). No Capítulo 2, “Riscos, Oportunidades e Perspectivas”, são
apresentadas as normas aplicadas à gestão de riscos na MB, como está
Este relatório abrange todos os órgãos que integram a UPC do estruturada essa gestão, os riscos vinculados aos objetivos estratégicos
Comando da Marinha, sendo composta das seguintes Unidades da força e os controles aplicados, bem como as principais oportunidades
Orçamentárias (UO): Comando da Marinha, Secretaria da Comissão identificadas e perspectivas que podem aumentar a capacidade para o
Interministerial para os Recursos do Mar, Fundo Naval e Fundo do atingimento daqueles objetivos estratégicos.
Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
O Capítulo 3, “Governança, Estratégia e Desempenho”, apresenta a
Cabe observar que as Empresas Públicas (Amazônia Azul Tecnologias estrutura de governança da MB, o seu relacionamento com a sociedade,
de Defesa S.A. – Amazul e Empresa Gerencial de Projetos Navais - os indicadores de desempenho das Ações Estratégicas Navais (AEN),
EMGEPRON); e a Autarquia (Caixa de Construção de Casas para o Pessoal as metas alcançadas no exercício e as principais ações de supervisão,
da Marinha – CCCPM) apresentarão, por força da Decisão Normativa nº controle e correição para garantir a legalidade e a legitimidade na aplicação
198/2022, seus próprios relatórios de gestão. dos recursos públicos.
O presente Relatório encontra-se estruturado em quatro capítulos, Por fim, o Capítulo 4, “Informações Orçamentárias, Financeiras
buscando evidenciar a boa e regular aplicação dos recursos públicos, bem e Contábeis”, evidencia o desempenho orçamentário, financeiro e
como o resultado das ações empreendidas, proporcionando uma visão patrimonial da gestão por meio de demonstrações contábeis resumidas
clara e concisa sobre como a governança, estratégia, o desempenho e as de valores relevantes extraídos da gestão financeira.
perspectivas da Marinha, no contexto de seu ambiente externo, levam à
geração de valor em curto, médio e longo prazos.
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