Page 9 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023

MENSAGEM DO COMANDANTE DA MARINHA

Ao longo da história, o mar sempre desempenhou um papel crucial
para a humanidade, por abrigar incontáveis recursos naturais com
potencial econômico; por viabilizar o transporte e o intercâmbio de
informações; e por possibilitar a dominação estratégica. A importância
do mar para o destino de uma Nação torna-se inconteste ao rememorar
o período das grandes navegações e as decorrentes disputas frente aos
invasores por via marítima. O cenário atual, caracterizado por mercados
globais e extensas cadeias de suprimentos, exige níveis ainda maiores
de monitoramento e proteção das águas jurisdicionais em prol da
prosperidade e da soberania nacional.

A Marinha do Brasil, instituição permanente e regular, destina-se à
defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa
de quaisquer destes, da lei e da ordem. As tarefas atribuídas à Força
Naval pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 97/1999
são complexas e abrangentes; e envolvem atividades que em outros
países são desempenhadas por instituições outras independentes de
suas Marinhas. Revela mencionar, como fator adicional, a envergadura
do entorno estratégico, com aproximadamente 55 milhões de km2, além
de 60.000 km de hidrovias potencialmente navegáveis, que configura
área de interesse prioritário onde o Poder Naval é empregado, alicerçado
em quatro campos de atuação: Defesa Naval, Segurança Marítima,
Diplomacia Naval e Apoio às Ações do Estado.

Nesse diapasão, é digno de menção que 54,8% da população reside
a uma distância de até 150 km do litoral; e, no tocante a população
economicamente ativa, mais de 20 milhões de brasileiros, cerca de
25% dos empregados, possuem suas atividades laborativas diretamente
relacionadas ao mar. Ampliando esse espectro, destaca-se a “Economia
do Mar” representando 20% do PIB nacional, por meio de setores
econômicos associados ao mar.
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