Page 111 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023

Impactos socioeconômicos
O PROSUB, com objeto precípuo de projetar e construir um SCPN
no Brasil, é um Programa que também se destaca como fomentador
do desenvolvimento do País, por seu relacionamento com as indústrias
brasileiras e demais setores da sociedade.
Especificamente no PROSUB, três grandes linhas de benefícios
podem ser destacadas com a evolução de suas atividades:
a) Transferência de Tecnologia
O PROSUB é um empreendimento de longo prazo, de alta
complexidade, estratégico para o país e que está fortemente
estruturado na Transferência de Tecnologia (ToT) e na prestação de
serviços de Assistência Técnica especializada, a serem fornecidos
pelo Naval Group conforme o Contrato 6 e que envolve: Construção
de Submarinos Convencionais (Contrato 6 parte 1); Projeto de
SCPN (Contrato 6 parte 2); e Construção do Estaleiro Naval e da
Base Naval (Contrato 6 parte 3).
b) Participação da Indústria Brasileira
A Construção do EBN e da Unidade de Fabricação de Estruturas
Metálicas (UFEM) envolve mais de 600 empresas nacionais para
a prestação de serviços e fornecimento de materiais diversos,
equipamentos e insumos para o estaleiro. Na construção da UFEM
foi atingido um índice de cerca de 95% de produtos nacionais
referente à aquisição de materiais e equipamentos e, com relação
à construção do EBN, o índice é de cerca de 90%.
c) Benefícios Sociais
Diversas ações sociais foram implementadas ao longo do
PROSUB até o momento, com o intuito de promover o equilíbrio
social, econômico e ambiental da região de Itaguaí-RJ. Como
exemplo de incentivos à região, podemos citar: programas de
incentivo da agricultura familiar para abastecimento da cozinha
industrial do EBN, programas de qualificação técnica e a rigorosa
gestão ambiental, incluindo o tratamento de efluentes industriais e
domésticos, supressão vegetal sob licenciamento e atendimento
de necessidades demandadas pela comunidade local.
Quanto ao Programa “Alimento Justo”, um programa de agricultura
familiar que visa à promoção do crescimento da renda familiar por meio
do fomento à produção agrícola de pequenas propriedades no Município
de Itaguaí. Destaca-se a formação da “Cooperativa de Agricultores
Familiares de Itaguaí” (COOPAFIT). O PROSUB-EBN mantém uma rotina
de compras da produção dos agricultores, sob demanda, individualmente
ou por meio da COOPAFIT, para atendimento à cozinha industrial do
EBN. Os produtores locais também comercializam sua produção com a
empresa Itaguaí Construções Navais (ICN), que já opera a UFEM, também
pertencente à MB. Dessa forma, a economia local está sendo impactada
positivamente pela demanda de mão de obra, insumos e prestação de
serviços. Destaca-se ainda o aquecimento da economia, em especial no
setor terciário (lojas, restaurantes e lazer), proporcionalmente ao aumento
na oferta de mão de obra relacionada ao empreendimento. Para aquisição
de bens e serviços no EBN é priorizada a contratação de serviços em
Itaguaí, desde que os fornecedores locais apresentem condições iguais
aos externos ao município, a citar: volume, qualidade, preço, regularidade
fiscal, prazo de entrega e condição de pagamento.
Programa de Gestão Ambiental
O Setor mantém, com coordenação da empresa ICN, as atividades
abaixo relacionadas, visando à manutenção da legislação em vigor:
- Tratamento de efluentes industriais e/ou domésticos;
- Tratamento de água;
- Gerenciamento de riscos ambientais;
- Gerenciamento de resíduos;
- Monitoramentos ambientais;
- Licenciamento para supressão vegetal; e
- Atendimento às demandas da comunidade.
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