Page 137 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023

Ano Lançamento 2021 2022 2023 Dotação MB - Programas de Governo 2023

Dotação Dotação Dotação
Programa Governo
Atualizada Atualizada Atualizada
0032 Programa de Demais
0032 Programa de gestão e manutenção do 25.765.743.674,00 26.770.219.211,00 27.593.669.841,00 Gestão e Manutenção Programas
Poder Executivo do Poder Executivo 1%
Operações Especiais: outros encargos 88%
0909 especiais 189.082.112,00 186.975.461,00 186.475.566,00

Operações Especiais: gestão da 6012 Defesa
Nacional
participação em organismos e Gestão
0910 da participação em organismos e 93.052,00 65.000,00 104.986,00 11%
entidades nacionais e internacionais
Cooperação com o Desenvolvimento
6011 Nacional 62.851.000,00 60.532.571,00 49.834.638,00
6012 Defesa Nacional 3.118.993.073,00 3.551.346.912,00 3.417.702.041,00

6013 Oceanos, Zona Costeira e Antártica 12.093.213,00 11.256.816,00 11.347.442,00 Total: R$ 31.259.134.514

Total 29.148.856.124,00 30.580.395.971,00 31.259.134.514,00 Infográfico II: Dotação MB - Programas de Governo 2023.
Fonte: Tesouro Gerencial.
Tabela 1: Programas Estratégicos de Defesa. - Fonte: Tesouro Gerencial.

As seguintes ressalvas se fazem necessárias para melhor compreensão se caracterizam primordialmente como “Programas Estratégicos de
dos dados apresentados: Defesa”.

Para os dados dispostos na Tabela 1 e no Infográfico II, afetos ao Foram computados nesses Programas apenas os montantes que
exercício de 2023, não foi considerado o montante de R$ 2.752.987.721 apresentam a classificação “RES EOF” - Primário Obrigatório, Primário
referente aos Programas 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Discricionário e Despesa Discricionária, decorrentes de Emendas
Poder Executivo; 0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa Individuais, Emendas de Bancada e de Emendas de Comissão Mista
(Juros e Amortização) e 0999 - Reserva de Contigência, pertencentes ao Congresso Nacional.
Resultado EOF “Financeiro”.
Por sua vez, os recursos do Programa “Segurança Institucional
Cabe ressaltar ainda que, embora os Programas 0032, 0909 e “4002” não se constituem como dotação da MB, razão pela qual não
0910 constem como valores da dotação atualizada da MB, eles não está presente nos dados expostos.

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