Page 144 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023

3.5.2 GESTÃO DE CUSTOS CUSTOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO

INTRODUÇÃO Os dados produzidos pelo SCM se propõem a atender às necessidades
gerenciais da Força por meio da identificação dos custos de seus principais
O tema gestão de custos no setor público na Administração Pública macroprocessos, relacionados ao desempenho da missão constitucional
Federal ganhou notoriedade somente na última década. No entanto, esta e das atividades subsidiárias da MB. A figura a seguir apresenta o custo
ferramenta de apoio à gestão não é novidade no âmbito da MB. Desde de alguns dos principais macroprocessos conduzidos pela Força:
1994, a Força já mensura os custos de parcela de suas unidades militares,
por meio do modelo conhecido como Sistema OMPS (Organizações Figura 1 - Custos da MB por área de atuação
Militares Prestadoras de Serviço).
DH - Ano Emissão 2023
Insta relembrar que em 2014, a MB, em atendimento ao art. 50, § 3º
da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e à Portaria STN nº Centro de Custos DetaCusto DH - R$
157, de 9 de março de 2011, passou a se utilizar do Sistema de Informação
de Custos do Governo Federal (SIC) como ferramenta de apoio à gestão, Preparo e Emprego da Força Naval 276.911.189,10
contribuindo com os esforços capitaneados pela Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) para a implantação do Sistema de Custos do Governo Ciência e Tecnologia 70.442.140,46
Federal. Serviços de Portos e Costa 57.154.307,48

O SIC permitiu que a MB expandisse a cultura da gestão de custos às Hidrografia 30.195.575,57
suas demais UG, até então limitada às OMPS. Em 2018, a MB iniciou o
projeto de reestruturação dos Centros de Atividades utilizados desde 2014, Apoio de Base 18.013.219,65
de forma a permitir que o SIC, por meio do Tesouro Gerencial, passasse Gerenciamento dos Recursos do Mar 11.585.220,60
a prover informações gerenciais sob um novo enfoque, evidenciando o
custo de cada atividade desenvolvida pelas suas Organizações Militares Fonte: Tesouro Gerencial (data da consulta: 04JAN2023).
(OM). Esta atualização serviu de oportunidade para que a MB criasse
o Sistema de Custos da Marinha (SCM) – conjunto de conceitos e
procedimentos destinados a registrar, mensurar e processar os custos
incorridos pela Força no desenvolvimento de suas atividades.

O SCM possui como característica fundamental a segmentação dos
custos incorridos pela Força em grandes grupos de atividades correlatas,
chamadas Macroatividades. Neste sentido, as Macroatividades são
agrupadas em duas séries: a) atividades finalísticas e b) atividades de
apoio (ou de suporte), de acordo com a sua contribuição para a consecução
dos objetivos da Força.

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