Page 164 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023
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3.5.5 GESTÃO PATRIMONIAL E INFRAESTRUTURA                                        PRINCIPAIS INVESTIMENTOS DE CAPITAL (GND-4)

       CONFORMIDADE LEGAL
                                                                                                                                 Investimentos em Capital
           A Gestão Patrimonial das Organizações Militares (OM) da MB é
       abordada por diversas normas internas, dentre as quais se destacam:
                                                                                               Equipamentos
            - SGM-104  -  Normas  para  o Patrimônio  Imobiliário  da  Marinha                    417,79
            (NOPIM);
            - SGM-303 - Normas sobre Gestão de Material;
            - SGM-301 - Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade;
            e
            - SGM-601  -  Normas  sobre  Auditoria,  Análise  e  Apresentação  de
            Contas na Marinha.
                                                                                                                                                Obras e Instalações
           Os imóveis da União, sob jurisdição da MB, são cadastrados no                                                                            401,44
       Gerenciamento de Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet), da
       Secretaria do Patrimônio da União (SPU).                                            Valores em Milhões de Reais

           O acompanhamento dos imóveis por todo Brasil é realizado por meio de
                                                                                                                     SERVIÇOS BÁSICOS
       Visitas Técnicas, reuniões trimestrais da Comissão de Acompanhamento                                     Principais Custos com Serviços
       e Coordenação, além de solicitações de informações para cada um dos
       Distritos Navais (DN), que atuam como coordenadores regionais.                                  Serviços                         Custo (R$ milhões)
                                                                                         Energia Elétrica                                                  40.074.136
           Além disso, são realizadas auditorias internas pelo Centro de Controle
       Interno da Marinha (CCIMAR), que consiste no exame da adequação                   Água e Esgoto                                                     21.646.514
       da prestação de contas e da conformidade dos atos praticados pelos                Limpeza e Conservação                                             26.953.135
       agentes responsáveis.                                                             Manutenção e Conservação de Bens Imóveis                          58.776.729
                                                                                         TOTAL                                                            147.450.514
                                                                                         Imóveis Gerenciados                                                   3.280

                                                                                        Fonte: Ministério da Economia (Raio X do Governo Federal) – Posição DEZ2023.


                                                                                                                DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS


                                                                                         R$ 611,64 milhões em baixa de ativos inservíveis ou outros eventos sob controle da MB
                                                                                        Fonte: SIAFI – Posição DEZ2023.

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