Page 173 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023

(Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, Instituto medidas de conservação de energia elétrica, conforme determinado
Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, Ministério do Meio Ambiente,
Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA
etc.). Nesses casos, a especificação técnica do objeto da licitação
é definida de acordo com as determinações da norma vigente,
como por exemplo, veículos movidos a combustível ou óleo diesel
que respeitem os parâmetros máximos de emissão de poluentes,
produtos que não contenham substâncias degradadoras da camada
de ozônio em sua composição; e
• uma vez exigido qualquer requisito ambiental na especificação
do objeto, é prevista a forma de comprovação de seu respectivo
cumprimento, por meio da apresentação de certificação emitida por
instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por outro
meio de prova documental atestando que o bem fornecido atende
às exigências.
Cabe ainda acrescentar os esforços continuados para que os
processos licitatórios e contratações ocorram integralmente em meio
eletrônico, reduzindo o consumo de papel e de recursos naturais nos
processos administrativos.
A redução do consumo de recursos naturais tem sido uma questão
crítica para garantir a sustentabilidade ambiental e econômica em
longo prazo. Nesse sentido, a MB vem adotando o acompanhamento
e a implementação de medidas sustentáveis, no âmbito de suas OM,
distribuídas por todo o território nacional, as quais possuem grande
relevância e contribuem para um futuro mais sustentável, conforme a
seguir:
Energia
Durante o ano de 2023, foi mantido o acompanhamento dos
contratos de fornecimento de energia elétrica, estabelecidos com as
concessionárias de energia, em continuidade ao Programa de Gestão
e Eficiência Energética. Esse programa visa fixar metas e implementar
pela Administração Naval. Realizado anualmente, o programa tem como
objetivo verificar se as modalidades tarifárias adotadas pelas OMs são
as mais econômicas para o perfil de consumo e demanda, permitindo
um acompanhamento constante do contrato de fornecimento de energia
elétrica e a implementação de ajustes necessários.
No âmbito do Programa Energia Naval, observa-se a migração de
várias OMs para o Mercado Livre de Energia. Vale ressaltar a importância
das ações de conscientização, que incluem orientações sobre o uso
adequado e horários de funcionamento de aparelhos condicionadores de
ar, iluminação e equipamentos elétricos/eletrônicos. Além disso, práticas
de economia, como a substituição de lâmpadas tradicionais por LED
e a troca de equipamentos de baixa eficiência energética por modelos
mais eficientes, são intensificadas. O monitoramento diário do consumo
de energia pelas OM auxilia na identificação de problemas potenciais,
permitindo correções oportunas e evitando gastos desnecessários.
JAN-DEZ Parâmetro 2023 Variação %
(Base: 2022)*
CONSUMO (X 1000)
Energia (KW/h) 172.464 160.407 7,0%
Fonte: Comando da Marinha.
No Setor Operativo, as OM buscam gerar energia solar fotovoltaica
para otimizar o consumo de forma sustentável, por meio de fonte de
energia renovável. Como exemplo, a Escola de Aprendizes-Marinheiros
de Pernambuco conta com uma Usina de Geração de Energia Elétrica
Fotovoltaica, composta por 150 placas de energia solar, resultando em
economia mensal de aproximadamente 30%.
Nas OM do Setor do Pessoal, são priorizadas ações para a economia
constante de energia elétrica, incluindo a substituição de lâmpadas por
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