Page 176 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023
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•  Instalação de espaço específico para coleta seletiva de resíduos               Assim,  as  OM  que  geram  resíduos  sólidos  são  orientadas  quanto
            sólidos nas OM;                                                             à prática de gestão a ser implementada. Essas OM devem elaborar,
          •  Contratação de empresa de coleta seletiva para recolhimento do             implantar e manter um Sistema de Gestão Ambiental que incluiu uma
            lixo;                                                                       série de procedimentos para garantir a conformidade legal e prevenir a
                                                                                        poluição ambiental.
          •  Convênio com Cooperativas de Catadores para a entrega e destinação
            correta dos resíduos sólidos coletados, contribuindo para a gestão              As OM que desenvolvem somente atividades administrativas devem
            sustentável ambiental e socioeconômica da Coleta Seletiva;                  estabelecer um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, definindo

          •  Requisitos ambientais para a obtenção de certificação do instituto         procedimentos específicos para a destinação adequada dos seus
            nacional de  metrologia, normalização e qualidade industrial –              efluentes e resíduos sólidos.
            INMETRO  como produtos  sustentáveis ou de menor  impacto                       A redução do consumo de recursos naturais é incentivada em todas
            ambiental em relação aos seus similares;                                    as OM da MB, uma vez que impacta na redução de resíduos poluentes.

          •  Aquisição de bens que utilizem materiais recicláveis; e
                                                                                            Cabe ressaltar algumas contribuições gerais para a redução de
          •  Substituição de copos descartáveis por copos sustentáveis para as          resíduos poluentes:
            tripulações.
                                                                                           •  Coleta seletiva de lixo, promovendo a separação dos resíduos
           REDUÇÃO DE RESÍDUOS POLUENTES                                                     recicláveis como papel, plástico, vidro e metal e a destinação

                                                                                             adequada dos demais resíduos;
           É nítida a conscientização mundial no que concerne aos temas
       relacionados à  preservação do  meio ambiente  e à  conservação  dos                •  Separação do lixo seco e orgânico;
       recursos naturais. A MB, por sua vez, buscando incentivar e fiscalizar              •  Recolhimento periódico de óleo de cozinha saturado por empresa
       as  ações de sustentabilidade, possui Normas Técnicas Ambientais                      especializada;
       (NORTAM), disciplinando diversas temáticas para serem observadas por
       todas as OM, que são revisadas periodicamente, destacando-se:                       •  Reciclagem de óleo lubrificante utilizado na manutenção de viaturas
                                                                                             e embarcações (armazenados em tambores específicos e reciclado
          •  Sistema de Gestão Ambiental nas Organizações Militares de Terra                 mediante Acordo de Cooperação); e
            (NORTAM-02);                                                                   •  Tratamento de esgoto sanitário.

          •  Auditoria Ambiental nas Organizações Militares de Terra
            (NORTAM-04);                                                                    Outros exemplos  podem  ser observados em OM que dispõem
                                                                                        de Sistema de Gestão Ambiental ativo e Plano de Gerenciamento de
          •  Norma Técnica Ambiental sobre Separação dos Resíduos recicláveis           Resíduos Sólidos (hospitalar e comum). Para este fim, há uma empresa
            Descartados pelas OM da MB (NORTAM-06 REV-2);                               contratada para os serviços continuados de coleta, transporte, tratamento

          •  Controle do uso do amianto na MB (NORTAM-07); e                            e destinação final de resíduos em serviços de saúde (resíduo infectante,
          •  Elaborações de Laudos Técnicos Ambientais (NORTAM-09).                     químico e perfuro cortante), visando atender à demanda decorrente das
                                                                                        atividades médicas, odontológicas e laboratoriais, mantendo assim, as


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