Page 176 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023
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• Instalação de espaço específico para coleta seletiva de resíduos Assim, as OM que geram resíduos sólidos são orientadas quanto
sólidos nas OM; à prática de gestão a ser implementada. Essas OM devem elaborar,
• Contratação de empresa de coleta seletiva para recolhimento do implantar e manter um Sistema de Gestão Ambiental que incluiu uma
lixo; série de procedimentos para garantir a conformidade legal e prevenir a
poluição ambiental.
• Convênio com Cooperativas de Catadores para a entrega e destinação
correta dos resíduos sólidos coletados, contribuindo para a gestão As OM que desenvolvem somente atividades administrativas devem
sustentável ambiental e socioeconômica da Coleta Seletiva; estabelecer um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, definindo
• Requisitos ambientais para a obtenção de certificação do instituto procedimentos específicos para a destinação adequada dos seus
nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial – efluentes e resíduos sólidos.
INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto A redução do consumo de recursos naturais é incentivada em todas
ambiental em relação aos seus similares; as OM da MB, uma vez que impacta na redução de resíduos poluentes.
• Aquisição de bens que utilizem materiais recicláveis; e
Cabe ressaltar algumas contribuições gerais para a redução de
• Substituição de copos descartáveis por copos sustentáveis para as resíduos poluentes:
tripulações.
• Coleta seletiva de lixo, promovendo a separação dos resíduos
REDUÇÃO DE RESÍDUOS POLUENTES recicláveis como papel, plástico, vidro e metal e a destinação
adequada dos demais resíduos;
É nítida a conscientização mundial no que concerne aos temas
relacionados à preservação do meio ambiente e à conservação dos • Separação do lixo seco e orgânico;
recursos naturais. A MB, por sua vez, buscando incentivar e fiscalizar • Recolhimento periódico de óleo de cozinha saturado por empresa
as ações de sustentabilidade, possui Normas Técnicas Ambientais especializada;
(NORTAM), disciplinando diversas temáticas para serem observadas por
todas as OM, que são revisadas periodicamente, destacando-se: • Reciclagem de óleo lubrificante utilizado na manutenção de viaturas
e embarcações (armazenados em tambores específicos e reciclado
• Sistema de Gestão Ambiental nas Organizações Militares de Terra mediante Acordo de Cooperação); e
(NORTAM-02); • Tratamento de esgoto sanitário.
• Auditoria Ambiental nas Organizações Militares de Terra
(NORTAM-04); Outros exemplos podem ser observados em OM que dispõem
de Sistema de Gestão Ambiental ativo e Plano de Gerenciamento de
• Norma Técnica Ambiental sobre Separação dos Resíduos recicláveis Resíduos Sólidos (hospitalar e comum). Para este fim, há uma empresa
Descartados pelas OM da MB (NORTAM-06 REV-2); contratada para os serviços continuados de coleta, transporte, tratamento
• Controle do uso do amianto na MB (NORTAM-07); e e destinação final de resíduos em serviços de saúde (resíduo infectante,
• Elaborações de Laudos Técnicos Ambientais (NORTAM-09). químico e perfuro cortante), visando atender à demanda decorrente das
atividades médicas, odontológicas e laboratoriais, mantendo assim, as
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