Page 187 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023

Destacam-se, ainda, as principais variações ocorridas nos saldos Imóveis a Classificar/a Registrar”. Tão logo esses bens imóveis
entre os exercícios de 2023 e de 2022: sejam registrados no Registro Geral de Imóveis (RGI) e reconhecidos
pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no sistema SPIUNet,
a) A variação negativa de 100,00% referente à conta contábil “Bens a citada conta contábil será regularizada, conforme orientações e
Dominicais” decorre de registros contábeis inconsistentes no procedimentos previstos nos normativos vigentes.
exercício de 2022, no valor total de R$ 10.573,90, efetuados pela UG
785350, em que a respectiva regularização ocorreu no 1º trimestre INTANGÍVEL
de 2023.
Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos, destinados à
b) O aumento na conta contábil “Bens de Uso Comum do Povo” decorre manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade, são
de um lançamento indevido efetuado pela UG 786810, relativo à mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção,
contratação de empresa de engenharia para executar serviços de deduzido o saldo da respectiva conta de amortização acumulada (quando
fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar tiverem vida útil definida) e o montante acumulado de quaisquer perdas
fotovoltaica, cujo acerto contábil será realizado no exercício de 2024. do valor que tenham sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao
valor recuperável (impairment). São compostos por: (i) softwares; (ii)
c) A conta contábil “Demais Bens Imóveis” teve uma variação de marcas, direitos e patentes industriais; (iii) direitos de uso de imóveis; (iv)
81,33% em decorrência do registro contábil realizado pela UG amortizações acumuladas; e (v) redução ao valor recuperável.
731050 referente à aquisição de terrenos, no valor total de R$
13.000.000,00, o qual foi escriturado na conta contábil “Bens

Intangível - Composição por Contas Contábeis
R$ milhares
Contas Contábeis 31/12/2023 31/12/2022 AH(%) AV(%)

Software com Vida Útil Definida 10.390,81 15.621,81 -33,49 0,17

Software com Vida Útil Indefinida 59.289,78 39.687,07 49,39 0,97

Marcas, Direitos, Patentes - Vida Útil Definida 235,62 2,35 9.940,21 0,00
Marcas, Direitos, Patentes - Vida Útil Indefinida 6.044.746,91 5.849.150,73 3,34 98,90

Amortização Acumulada -2.547,33 -1.751,58 45,43 -0,04

Redução ao Valor Recuperável -0,21 0,00 0,00 0,00

Total 6.112.115,57 5.902.710,38 3,55 100,00
Fonte: SIAFI 2022 e 2023.
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