Page 185 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023

Conforme se observa na tabela anterior, em 31DEZ2023, o Órgão c) A variação negativa de 92,23% na conta “Demais Contas – Caixa
Superior do Comando da Marinha, consolidado com os Órgãos Fundo Econômica Federal” decorre de um lançamento efetuado pelas
Naval (FN) e Fundo do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo UG 751200 e 742000, em virtude das devoluções de numerários
(FDEPM), apresentou um saldo de R$ 5.930.836.130,00 no grupo “Caixa relativas às cauções em dinheiro depositadas na Caixa Econômica
e Equivalentes de Caixa”, sendo que as principais variações ocorridas Federal (CEF), ocasionadas pelo encerramento dos respectivos
nos saldos entre os exercícios de 2023 e de 2022 foram: contratos com os caucionários.

a) A redução no saldo da conta “CTU - Recursos da Conta Única Ressalta-se que as informações individualizadas dos Órgãos FN e
Aplicados” e o aumento no saldo da conta “Aplic. Finan. Liquidez FDEPM foram apresentadas em cumprimento ao contido na Decisão
Imediata Recursos CTU”, as quais podem ser explicadas pela Normativa nº 198/TCU, de 23 de março de 2022.
mudança da estratégia de investimento adotada pelo Fundo Naval,
compatível com um cenário desafiador, marcado por quedas da
taxa básica de juros da economia brasileira evidenciadas a partir de IMOBILIZADO
agosto de 2023. A referida estratégia buscou otimizar os retornos O imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis. É reconhecido
das aplicações financeiras, mantendo o perfil conservador do inicialmente com base no valor de aquisição, construção ou produção.
portfólio daquele Fundo. A conta “CTU - Recursos da Conta Única Após o reconhecimento inicial, ficam sujeitos à depreciação, amortização
Aplicados” registra a movimentação financeira de recursos da Conta ou exaustão (quando tiverem vida útil definida), bem como à redução
Única aplicados na própria Conta Única (denominada APLICAFIN) e ao valor recuperável e à reavaliação. Os gastos posteriores à aquisição,
a conta “Aplic. Finan. Liquidez Imediata Recursos CTU” registra os construção ou produção são incorporados ao valor do imobilizado,
recursos financeiros aplicados em Instituições Financeiras.
desde que tais gastos aumentem a vida útil do bem e sejam capazes
b) A redução da conta “Demais Contas – Banco do Brasil”, que teve seu de gerar benefícios econômicos futuros. Se os gastos não gerarem
saldo baixado no 1º trimestre do exercício de 2023, em decorrência tais benefícios, eles são reconhecidos diretamente como variações
de lançamentos efetuados pela UG 742000, visando a regularização patrimoniais diminutivas do período.
contábil da referida conta.

Imobilizado - Composição por Bens Móveis e Imóveis
R$ milhares
Contas Contábeis 31/12/2023 31/12/2022 AH(%) AV(%)

Bens Móveis 32.236.231,28 31.162.578,07 3,45 37,69

Bens Imóveis 53.297.546,25 56.179.188,13 -5,13 62,31

Total 85.533.777,54 87.341.766,21 -2,07 100,00

Fonte: SIAFI 2022 e 2023.
185