Page 189 - Relatório de Gestão Comando da Marinha - 2023
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PROVISÕES de R$ 14.047.699.940,00 e R$ 225.895.162.020,00, cujos registros
estão relacionados aos cálculos atuariais do SPSMFA, os quais constam
As provisões são reconhecidas quando a possibilidade de saída de no Balancete contábil da UG 773202 e são provenientes de estimativa
recursos no futuro é provável e é possível a estimação confiável do seu atuarial para o Comando da Marinha elaborada pelo Ministério da Defesa
valor. O valor reconhecido como provisão refere-se à melhor estimativa (MD) com o apoio do Centro de Análise de Sistemas Navais (CASNAV).
do desembolso exigido para se extinguir a obrigação presente, na data
das Demonstrações Contábeis, correspondendo ao que a entidade O detalhamento dos saldos das provisões atuariais (de curto e de
racionalmente pagaria para, na data das Demonstrações Contábeis, longo Prazo) constam na Prestação de Contas Anual do Comando da
liquidar a obrigação ou para transferi-la a um terceiro. Marinha, disponível no link “https://www.marinha.mil.br/demonstracoes-
contabeis-e-notas-explicativas”.
Provisões a Curto e Longo Prazo - Composição por PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Contas Contábeis R$ milhares
Provisões de A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos
31/12/2022
Curto Prazo e 31/12/2023 (Reapresentado) 31/12/2022 AH (%) após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações,
Longo Prazo reconhecida no Balanço Patrimonial como patrimônio líquido. A situação
Provisões de patrimonial líquida pode ser um montante positivo ou negativo. Integram
Curto Prazo 14.047.699,94 12.903.447,26 12.021.474,34 8,87 o patrimônio líquido: patrimônio ou capital social, reservas de capital,
Provisões de 225.895.162,02 209.155.291,36 238.248.220,52 8,00
Longo Prazo ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, demais reservas,
ações em tesouraria, resultados acumulados e outros desdobramentos.
Total 239.942.861,96 222.058.738,62 250.269.694,86 8,05 No patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período
Fonte: SIAFI 2022 e 2023. segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores.
Conforme se observa na tabela anterior, houve a necessidade
de reapresentação, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), das Patrimônio Líquido - Composição por Contas Contábeis
Demonstrações Contábeis Consolidadas da União relativas ao exercício R$ milhares
de 2022, em função de eventos subsequentes identificados no exercício Contas Contábeis 31/12/2023 31/12/2022 AH (%)
de 2023, os quais foram considerados como distorções relevantes. Ajustes de Avaliação Patrimonial -19.950.715,50 0,00 0,00
Dentre esses eventos subsequentes, destacam-se, no âmbito do Órgão Demais Reservas 3.423.396,43 30.798,78 11.015,36
Superior do Comando da Marinha, as provisões relacionadas aos cálculos Resultados Acumulados -128.745.953,42 -154.312.531,55 -16,57
atuariais do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas
(SPSMFA). Nesse sentido, as variações percentuais da tabela acima foram Resultado do Exercício -1.171.836,13 -24.453.970,31 -95,21
calculadas com base nos saldos reapresentados dessas provisões. Resultados de Exercícios Anteriores -155.595.994,98 -162.976.765,57 -4,53
Ajustes de Exercícios Anteriores 28.021.877,69 33.118.204,33 -15,39
Os grupos “Provisões de Curto Prazo” e “Provisões de Longo Total -145.273.272,49 -154.281.732,77 -5,84
Prazo” apresentaram, respectivamente, em 31DEZ2023, um saldo final
Fonte: SIAFI 2022 e 2023.
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